Termos de Utilização
1. Introdução
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3. Propriedade Intelectual
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4. Limitação de Responsabilidade
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6. Alterações aos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.
É sua responsabilidade verificar regularmente os termos atualizados. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
Alterações significativas serão destacadas na página principal do site sempre que possível.
7. Lei Aplicável
Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis portuguesas. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em vigor.
8. Informações de Contato
Para questões sobre estes Termos de Utilização, pode contactar-nos através de:
Responderemos às suas questões no prazo de 5 dias úteis. Para questões urgentes, indique claramente no assunto do email.
Última atualização: Setembro 2025